As startups e o advogado

O Estado de Santa Catarina é referência quando o assunto é tecnologia, especialmente a região de Florianópolis. Seguindo o movimento da economia nacional, mas sempre atuando com protagonismo, não causa surpresa o fato de aqui ter se desenvolvido um dos mais ricos ecossistemas para startups do Brasil.

Em Santa Catarina, atualmente já existem mais de 300 startups, dezenas de aceleradoras e incubadoras, variados projetos de fomento à inovação, além de inúmeros interessados em investir nesse ramo da economia, seja na fase inicial, na de consolidação ou na de expansão das startups. Ressalta-se que as startups não estão centralizadas somente em Florianópolis, e que as instituições que as circundam também estão espalhadas pelo estado inteiro (Joinville, Jaraguá do Sul, Chapecó, Criciúma, Lages, etc.)

A preocupação com a saúde desse ecossistema é notória, tanto que foi lançado pelo Governo do Estado, em outubro de 2017, o Pacto pela Inovação, do qual já participam mais de 30 instituições, entre elas a FIESC, ACATE, UDESC, UFSC e a OAB/SC. O objetivo do projeto é unir as instituições pactuadas para alavancar Santa Catarina como uma economia do conhecimento e da inovação.

Acompanhando esse movimento e respondendo à preocupação com o futuro da advocacia diante da velocidade do avanço da tecnologia, foi criada na OAB/SC, em dezembro de 2017, a Comissão de Direito em Startups, a qual tem como objetivo aproximar os advogados de Santa Catarina desse ecossistema, assessorando juridicamente as startups e as instituições que fazem parte do seu diaadia.

A atuação do advogado em parceria com as startups é de extrema importância desde o surgimento da ideia disruptiva até o momento de expansão e obtenção de investimento, devendo o empreendedor estar ciente de que o advogado pode auxiliar em diversas áreas: escolha do tipo empresarial adequado; definição das regras do acordo de sócios; orientação trabalhista e tributária; assessoria para registro do produto e da marca no INPI; política de privacidade; elaboração dos termos de uso; entre outras.

Por fim, é importante salientar a importância da assessoria jurídica nas relações entre as startups e os investidores, sejam eles anjos ou fundos de investimentos, gerando maior confiança para as partes e diminuindo os riscos.